Livepharma - Base de conhecimento

Essa é uma revisão anterior do documento!

---

Ocorre normalmente ao emitir uma NF-e (provavelmente saída) para um fornecedor que tenha INSCRIÇÃO, mas está configurado como “NÃO CONTRIBUINTE”.

Como Resolver

Sempre que o emissor da NF-e estiver sobre o Regime de Tributação Simples Nacional, com Destinatário Não Contribuinte do ICMS (indIEDest = 9), utilizar os CSOSN de ICMS previstos na regra de validação da Sefaz, que são 102, 103, 300, 400 e 500.

Outro item que deve ser verificado diz respeito ao fornecedor ou cliente, atentar se em seu cadastro o mesmo possui ou não INSCRIÇÃO ESTADUAL e, dessa forma, revisar seu cadastro.