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Ocorrência normalmente ao emitir uma NF-e de SAÍDA para um fornecedor que tenha INSCRIÇÃO, mas está configurado como “NÃO CONTRIBUINTE”.

Como Resolver

Sempre que o emissor da NF-e estiver sobre o Regime de Tributação Simples Nacional, com Destinatário Não Contribuinte do ICMS (indIEDest = 9), utilizar os CSOSN de ICMS previstos na regra de validação da Sefaz, que são 102, 103, 300, 400 e 500.

Outro item que deve ser verificado diz respeito ao fornecedor se possui ou não INSCRIÇÃO ESTADUAL e, dessa forma, revisando seu cadastro.