Livepharma - Base de conhecimento

Essa é uma revisão anterior do documento!

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Essa base de conhecimento tem o objetivo de auxiliar a emissão de uma NF-e de devolução de mercadoria ST, desde que a empresa emitente seja optante pelo SIMPLES - CRT = 1.

Iremos simular uma devolução para um fornecedor ESTADUAL.

Tudo começa na configuração de uma nova “Operação Fiscal”, localizada em FATURAMENTO → CONFIGURAÇÕES → OPERAÇÕES FISCAIS.

Conforme imagem acima, atentar para os marcadores em VERDE.

Outra etapa importante diz respeito a configuração do fornecedor que será devolvido os itens.

A próxima etapa será configurar os NCM vinculados ao(s) produtos ST que serão devolvidos .

Os percentuais são a título de exemplo e devem respeitar a NF-e de origem de seu fornecedor.

Efetuado as verificações acima, agora acesse FATURAMENTO → NF-E DE TERCEIROS → CONSULTAR NF-E RECEBIDA.

A mensagem complementar da NF-e poderá ser alterada a critério do gestou ou seu contador, podendo ser também:

Devolução total da(s) mercadoria(s) adquiridas acima nominadas, conforme NF-e de origem $CHAVE_NFE_ORIGEM$. Valor aproximado dos tributos R$ $VALOR_APROX_TRIBUTOS$

Para uma NF-e em decorrência de NFC-e, se optar por informar o vinculo nos detalhes da NF-e emitida, informar $CHAVE_NFE_ORIGEM$ ou $CHAVE_NCFE_ORIGEM$. Ambos são permitidos e funcionais.

Agora se a NF-e de compra for tributada, SEM ST, o entendimento será configurar um perfil tributário para o NCM com CFOP 5202 e CSOSN 0101., conforme exemplo abaixo.

ATENÇÃO 01 - O código Código Situação Tributária e seus valores. Converse com seu contador, vez que existem alguns que orientam seus clientes a emitirem no CST=500, CST=101 e outros no CST=900.

ATENÇÃO 02 - Confirme os códigos 49 para PIS e COFINS com seu contador.

ATENÇÃO 03 - NÃO utilizar o CSOSN “201” ou “202” para empresa CRT=1 (SIMPLES), vez que não são Contribuinte Substituto e não haverá geração de ST na NF-E em questão.

São informações padrões e didáticas, mas antes de tomar alguma decisão, consulte seu contador

Segue algumas leituras que auxiliarão seu entendimento. https://dicastributarias.blog.br/2020/12/15/devolucao-de-mercadoria-por-empresa-do-simples-nacional-crt-1/

https://portalspedbrasil.com.br/forum/devolucao-compras-simples-nacional/