Livepharma - Base de conhecimento

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Essa base de conhecimento tem o objetivo de auxiliar a emissão de uma NF-e de **devolução de mercadoria ST**, desde que a empresa emitente seja optante pelo **SIMPLES - CRT = 1.**

Iremos simular uma devolução para um fornecedor ESTADUAL.

Tudo começa na configuração de uma nova "Operação Fiscal", localizada em FATURAMENTO -> CONFIGURAÇÕES -> OPERAÇÕES FISCAIS.

{{faturamento:operacao_fiscal_devolucao_estadual.png}}

Conforme imagem acima, atentar para os marcadores em VERDE.

Outra etapa importante diz respeito a configuração do fornecedor que será devolvido os itens.

{{faturamento:configuracao_fornecedor_devolucao.png}}

**A próxima etapa será configurar os NCM vinculados ao(s) produtos ST que serão devolvidos .**

{{faturamento:perfil_tributario_devolucao_st.png}}

Os percentuais são a título de exemplo e devem respeitar a NF-e de origem de seu fornecedor.

Efetuado as verificações acima, agora acesse FATURAMENTO -> NF-E DE TERCEIROS -> CONSULTAR NF-E RECEBIDA.

{{faturamento:recebida_1.png}}

Após clique em "Exibir produtos..."

{{faturamento:recebida_2.png}}

Agora na tela que se abre, selecione UM ou MAIS produtos a devolver e clique em **"Proceder a devolução..."**

{{faturamento:recebida_3.png}}

Após selecionar a operação fiscal, basta clicar em **"Emitir NF-e devolução".**
{{faturamento:recebida_4.png}}

===== Interface da NF-e de devolução =====

A interface que se abre representa a finalização da NF-e, bastando confirmar os valores principais a seguir.

O destinatário da NF-e

{{faturamento:recebida_5.png}}

Conferir os valores conforme Protocolo de Devolução de Mercadorias ou Espelho de devolução emitido pelo fornecedor com os valores que ele aguarda.

{{faturamento:recebida_6.png}}

Conforme imagem acima, caso deseje alterar algum valor, basta clicar em Tributos, deixando os valores conforme sugestionado pelo seu fornecedor.

{{faturamento:recebida_7.png}}

Ajustando os valores, caso deseje conferi como ficarão os valores após emitida, basta clicar em **"Soma da Nota e cálculos tributários"**.

{{faturamento:recebida_8.png}}



A mensagem complementar da NF-e poderá ser alterada a critério do gestou ou seu contador, podendo ser também:

**Devolução total da(s) mercadoria(s) adquiridas acima nominadas, conforme NF-e de origem $CHAVE_NFE_ORIGEM$. Valor aproximado dos tributos R$ $VALOR_APROX_TRIBUTOS$
**

**Para uma NF-e em decorrência de NFC-e, se optar por informar o vinculo nos detalhes da NF-e emitida, informar $CHAVE_NFE_ORIGEM$ ou $CHAVE_NCFE_ORIGEM$. Ambos são permitidos e funcionais.**


Agora se a NF-e de compra for **tributada, SEM ST**, o entendimento será configurar um perfil tributário para o NCM com **CFOP 5202 e CSOSN 0101.**, conforme exemplo abaixo.

{{faturamento:devolucao_tributada.png}}


**__ATENÇÃO 01__** - O código **Código Situação Tributária** e seus valores. Converse com seu contador, vez que existem alguns que orientam seus clientes a emitirem no CST=500, CST=101 e outros no CST=900.

**__ATENÇÃO 02__** - Confirme os códigos 49 para PIS e COFINS com seu contador.

**__ATENÇÃO 03__** - NÃO utilizar o CSOSN "201" ou "202" para empresa CRT=1 (SIMPLES), vez que não são **Contribuinte Substituto** e não haverá geração de ST na NF-E em questão. 

**São informações padrões e didáticas, mas antes de tomar alguma decisão, consulte seu contador**

Segue algumas leituras que auxiliarão seu entendimento.
[[https://dicastributarias.blog.br/2020/12/15/devolucao-de-mercadoria-por-empresa-do-simples-nacional-crt-1/]]

[[https://portalspedbrasil.com.br/forum/devolucao-compras-simples-nacional/]]
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